Sobre o Observatório das Mulheres
Um instrumento para a acção conjunta, e não uma associação tradicional.
Quem somos
O Observatório das Mulheres (OM) é um mecanismo nacional de representação da diversidade de vozes das mulheres. Existe para empoderar as mulheres, assegurar a responsabilização e advogar pela remoção das barreiras que impedem a realização dos seus direitos.
É um instrumento para a acção conjunta e não uma associação tradicional. Por isso não substitui as organizações que dele fazem parte.
Antecedentes
A ideia de criar um Observatório das Mulheres nasceu de uma série de reflexões dos colectivos de mulheres do Mulheres Comvida, entre Setembro de 2020 e Março de 2021. Essas reflexões giraram à volta das prioridades na área dos direitos das mulheres: perceber onde estamos e quais os principais desafios, com atenção à monitoria, avaliação e aprendizagem.
Uma das principais conclusões foi a necessidade de mapear a fundo os movimentos e os grupos informais de mulheres, para dar visibilidade a vozes alternativas em Moçambique, adaptar o discurso às necessidades dos diferentes grupos de mulheres e alargar o debate.
Missão
Visibilizar e concertar as vozes e as reivindicações das mulheres, apostando na remoção das barreiras que tendem a perpetuar o estado e a condição precária das mulheres em Moçambique, em termos de representatividade, recursos e realidades.
Essência e objectivos
O OM quer afirmar-se como um instrumento da sociedade civil que parte da diversidade das aspirações e das necessidades das mulheres para, de forma cíclica, recolher, analisar, documentar e divulgar evidências. Essas evidências servem para informar, sensibilizar, monitorar e exigir estratégias, acções e mudanças a favor dos direitos das mulheres.
Quadro legal
O Observatório responde ao princípio da igualdade de género e de participação social dos artigos 36, 78 e 126 da Constituição da República, e aos compromissos nacionais e internacionais de que Moçambique é signatário:
Beneficiárias
As mulheres e as raparigas não são todas iguais nem vivem as mesmas realidades. Por isso o OM trabalha com grupos em situação de vulnerabilidade social, organizados em nove eixos:
Estrutura e órgãos
O Observatório quer ter uma base ampla de representação nos distritos e nas províncias. É essa base que lhe dá legitimidade e que garante a apropriação, a participação, a influência, a responsabilização e o acesso e controlo dos recursos. Qualquer organização que defenda os direitos humanos das mulheres e se identifique com os valores do OM pode ser membro, com poder de deliberação e responsabilização perante o Conselho Permanente.
Conselho Permanente
Articula com o Comité de Observadores, procura recursos financeiros e técnicos e apoio político e legal, e mantém um diálogo contínuo com o Comité de Conselheiras.
Comité de Conselheiras
Personalidades de referência na defesa dos direitos das mulheres que aconselham o Observatório.
Comité de Observadores
Observadoras e observadores nos distritos, que recolhem informação e acompanham casos.
Organizações dos órgãos sociais
O que nos diferencia
A força do Observatório está na forma como se organiza: uma base ampla de representação, de articulação e de afirmação das identidades, da diversidade e da voz das mulheres. E na aposta no activismo digital, através de seis ferramentas:
Accountability
Relatórios anuais sobre o estado das mulheres, acessíveis online, e seguimento dos compromissos de cada sector através de auditorias de género.
Central inteligente Já disponível
Plataforma digital de dados com mapas e infográficos, com os dados desagregados por sexo, idade e localização.
Representatividade
Apropriação e liderança pelos colectivos de mulheres, formais e informais, do nível local ao central.
Base popular
Mobilização e espaços de participação nacional por meios virtuais, galeria digital e um canal online para enviar perguntas ao Governo, ao Parlamento e aos tribunais.
Auditoria FRAS
Análise das contas públicas para avaliar se os recursos são alocados de forma justa e equitativa na óptica de género (Fair Resources Allocation System).
Sentinela
Advocacia baseada na pesquisa permanente, na monitoria do contexto e na documentação de evidências sobre o cumprimento dos compromissos.
Resultados planificados
Vozes anónimas, colectivos e movimentos de mulheres, dos distritos às capitais, formais e informais, conhecidos e com mais capacidade para produzir dados e evidências sobre os direitos das mulheres.
O Observatório institucionalizado e um relatório oficial sobre o Estado Geral das Mulheres em Moçambique, com participação do executivo, do legislativo, do judicial, dos parceiros de cooperação e da sociedade civil.
Uma alocação de recursos justa, equitativa e desagregada para responder às necessidades de mulheres e homens no Orçamento do Estado do PQG 2025–2029, financiada através de um fundo de empoderamento das mulheres.
Contacto e adesão
Quer que a sua organização seja membro, ser observadora no seu distrito, pedir dados ou propor uma parceria? Escreva-nos.
Para denunciar violência, ligue 119 ou use «Pedir ajuda».

