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Sobre o Observatório das Mulheres

Um instrumento para a acção conjunta, e não uma associação tradicional.

Quem somos

O Observatório das Mulheres (OM) é um mecanismo nacional de representação da diversidade de vozes das mulheres. Existe para empoderar as mulheres, assegurar a responsabilização e advogar pela remoção das barreiras que impedem a realização dos seus direitos.

É um instrumento para a acção conjunta e não uma associação tradicional. Por isso não substitui as organizações que dele fazem parte.

Antecedentes

A ideia de criar um Observatório das Mulheres nasceu de uma série de reflexões dos colectivos de mulheres do Mulheres Comvida, entre Setembro de 2020 e Março de 2021. Essas reflexões giraram à volta das prioridades na área dos direitos das mulheres: perceber onde estamos e quais os principais desafios, com atenção à monitoria, avaliação e aprendizagem.

Uma das principais conclusões foi a necessidade de mapear a fundo os movimentos e os grupos informais de mulheres, para dar visibilidade a vozes alternativas em Moçambique, adaptar o discurso às necessidades dos diferentes grupos de mulheres e alargar o debate.

Missão

Visibilizar e concertar as vozes e as reivindicações das mulheres, apostando na remoção das barreiras que tendem a perpetuar o estado e a condição precária das mulheres em Moçambique, em termos de representatividade, recursos e realidades.

Essência e objectivos

O OM quer afirmar-se como um instrumento da sociedade civil que parte da diversidade das aspirações e das necessidades das mulheres para, de forma cíclica, recolher, analisar, documentar e divulgar evidências. Essas evidências servem para informar, sensibilizar, monitorar e exigir estratégias, acções e mudanças a favor dos direitos das mulheres.

Quadro legal

O Observatório responde ao princípio da igualdade de género e de participação social dos artigos 36, 78 e 126 da Constituição da República, e aos compromissos nacionais e internacionais de que Moçambique é signatário:

Declaração Universal dos Direitos Humanos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Revisão Periódica Universal CEDAW Resolução 1325 das Nações Unidas e Plano Nacional de Acção (2018) Protocolo de Maputo Declaração Solene para a Igualdade de Género em África Declaração de Género da SADC Política de Género e Estratégia da sua Implementação
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Beneficiárias

As mulheres e as raparigas não são todas iguais nem vivem as mesmas realidades. Por isso o OM trabalha com grupos em situação de vulnerabilidade social, organizados em nove eixos:

iAdolescentes, jovens, adultas e idosas
iiMulheres e raparigas em contextos urbanos e rurais
iiiMulheres e raparigas órfãs e chefes de família
ivMulheres e raparigas com deficiência
vPessoas LGBTQIA+
viMulheres e raparigas deslocadas e em zonas de conflito ou de risco
viiMulheres e raparigas em situação de rua
viiiMulheres e raparigas privadas de liberdade ou em conflito com a lei
ixMulheres e raparigas na política, na economia e na sociedade civil

Estrutura e órgãos

O Observatório quer ter uma base ampla de representação nos distritos e nas províncias. É essa base que lhe dá legitimidade e que garante a apropriação, a participação, a influência, a responsabilização e o acesso e controlo dos recursos. Qualquer organização que defenda os direitos humanos das mulheres e se identifique com os valores do OM pode ser membro, com poder de deliberação e responsabilização perante o Conselho Permanente.

Conselho Permanente

Articula com o Comité de Observadores, procura recursos financeiros e técnicos e apoio político e legal, e mantém um diálogo contínuo com o Comité de Conselheiras.

Comité de Conselheiras

Personalidades de referência na defesa dos direitos das mulheres que aconselham o Observatório.

Comité de Observadores

Observadoras e observadores nos distritos, que recolhem informação e acompanham casos.

Organizações dos órgãos sociais

FDCRMJLFOFENMULEIDENAFEZAOPHENTAAMPDCCESC

O que nos diferencia

A força do Observatório está na forma como se organiza: uma base ampla de representação, de articulação e de afirmação das identidades, da diversidade e da voz das mulheres. E na aposta no activismo digital, através de seis ferramentas:

Accountability

Relatórios anuais sobre o estado das mulheres, acessíveis online, e seguimento dos compromissos de cada sector através de auditorias de género.

Central inteligente Já disponível

Plataforma digital de dados com mapas e infográficos, com os dados desagregados por sexo, idade e localização.

Representatividade

Apropriação e liderança pelos colectivos de mulheres, formais e informais, do nível local ao central.

Base popular

Mobilização e espaços de participação nacional por meios virtuais, galeria digital e um canal online para enviar perguntas ao Governo, ao Parlamento e aos tribunais.

Auditoria FRAS

Análise das contas públicas para avaliar se os recursos são alocados de forma justa e equitativa na óptica de género (Fair Resources Allocation System).

Sentinela

Advocacia baseada na pesquisa permanente, na monitoria do contexto e na documentação de evidências sobre o cumprimento dos compromissos.

Resultados planificados

R1

Vozes anónimas, colectivos e movimentos de mulheres, dos distritos às capitais, formais e informais, conhecidos e com mais capacidade para produzir dados e evidências sobre os direitos das mulheres.

R2

O Observatório institucionalizado e um relatório oficial sobre o Estado Geral das Mulheres em Moçambique, com participação do executivo, do legislativo, do judicial, dos parceiros de cooperação e da sociedade civil.

R3

Uma alocação de recursos justa, equitativa e desagregada para responder às necessidades de mulheres e homens no Orçamento do Estado do PQG 2025–2029, financiada através de um fundo de empoderamento das mulheres.

Contacto e adesão

Quer que a sua organização seja membro, ser observadora no seu distrito, pedir dados ou propor uma parceria? Escreva-nos.

Av. Romão Fernandes Farinha, 1132, Maputo

Para denunciar violência, ligue 119 ou use «Pedir ajuda».

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